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Marcos Valério Pedroso
Comentário ·
há 10 anos
Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 3. 20 de fevereiro de 2016
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
estou na disputa, a sorte está lançada!!
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Marcos Valério Pedroso
Comentário ·
há 11 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 1. Lei de Introdução e Parte Geral
Flávio Tartuce
·
há 11 anos
já estou concorrendo!!!
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GEN Jurídico
Artigo ·
há 9 anos
Lei 13.457/2017 confirma tendência de restrição a Direitos Previdenciários
A Lei 13.457, de 26 de junho de 2017, alterou a Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei 11.907/2009, sobre a reestruturação da composição remuneratória...
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Notícia ·
há 11 anos
Polícia pode entrar em residências sem mandado, decide STF
É lícita a invasão de domicílio visando a busca de provas sem mandado judicial pela polícia militar, desde que amparada em fundadas razões pelos agentes, justificada a excepcionalidade por escrito,...
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Tribunal Superior do Trabalho
Notícia ·
há 12 anos
Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão
Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial que possa ser alterada mediante recurso próprio. Com base nesse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
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